Atendimento ao público em geral
Saiba mais sobre este serviço!
Setor responsável: Recepção Canais de Acesso: Presencial
Canais de Acesso: Presencial Endereço: Avenida Gaspar Dutra, s/nº Bairro: Centro Cívico, Cláudia/MT . CEP: 78.540-000
Telefone: (66)3546-1337
CONSULTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Acesso ao Serviço: www.camaraclaudia.mt.com.br - Legislação
Setor responsável: Secretaria administrativa/Assessoria Jurídica
Canais de Acesso: Online
Telefone: (66)3546-1337
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta Feira - 7h às 13h - Expediente Interno
Disponibilização leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais.
Prioridade de atendimento
As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário,
nos termos desta lei.
Previsão de tempo de espera para atendimento: 10 minutos.
Principais etapas para obtenção do serviço
Acesse o link e consulte a legislação. www.camaraclaudia.mt.com.br - Legislação
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Online - Imediato
Principais etapas para obtenção do serviço Presencial: Comparecer na Câmara para solicitar o documento/arquivo, apresentando ofício definindo de forma clara e objetiva o requerido. Aguardar o contato da Câmara para retirar o material.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias.
Cobrança de taxas: Não há cobrança de taxas para este serviço.
